A análise dos fatos deve obedecer a uma metodologia própria, que contempla os
seguintes aspectos :
a) minuciosa vistoria dos local, com o objetivo específico de obter pleno conhecimento de
como o mesmo era constituído, principalmente quanto a revestimentos de pisos, tetos e paredes,
rede elétrica, equipamentos utilizados, forma de operação, estudo dos acessos e atividades exercidas
no momento do sinistro;
b) estudo da marcha de propagação do fogo;
c) identificação das áreas mais carbonizadas;
d) pesquisas junto aos responsáveis e pessoas presentes no momento do fato, com a finalidade
de obter as informações necessárias à apuração das causas.
À partir desse pleno conhecimento, a metodologia mais utilizada é da eliminação ou
exclusão das possibilidades improváveis.
Para isso, um amplo "check-list" deve ser feito, abrangendo todas as possibilidades de dar
causa ao sinistro e, à partir daí, todos os pontos levantados devem ser pesquisados, sendo
abandonados ao longo do trabalho aqueles que vão se apresentando como mais improváveis.
II - Estudo das Causas Prováveis
Neste método são admitidos, inicialmente, como causas prováveis, todas aquelas possíveis
e suscetíveis de originar o fato em estudo, atuando isoladamente ou em conjunto, tais como :
* combustão espontânea devido ao acúmulo e forma de acomodação de materiais diversos,
tais como carvão, grãos vegetais, etc.;
* ação de raios solares através de lâminas vítreas;
* queda de raios;
* reações exotérmicas de natureza físico-químicas;
* desprendimento de centelhas advindo de formas externas ao ambiente em estudo, tais
como soldas elétricas, descarga estática, atritos gerados entre metais, etc..
* exposição, proposital ou acidental, de material inflamável ou combustível a fonte de calor;
* incidência de fogos pirotécnicos;
* transmissão de calor a corpos inflamáveis por equipamento submetido a tensão elétrica;
* condutores ou conexões em mal contato ou submetidos a carga elétrica excessiva, de forma a
gerar intenso aquecimento;
* ocorrência de curto-circuito elétrico;
* outros aspectos específicos em relação ao fato examinado.
VI - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE INCÊNDIOS
1) O Conceito de resistência ao fogo
Cada incêndio representa uma situação única. A evolução da temperatura no tempo
apresenta em cada caso andamento diferente e variável, porque depende de um número elevado
de fatores que se inter-relacionam e são característicos de um determinado ambiente. Entre estes
fatores estão enumerados, a seguir, os principais, possuindo destaque especial os dois primeiros :
a) quantidade, tipo e distribuição dos materiais combustíveis no interior do recinto
(carga térmica ou carga incêndio);
b) suprimento de ar na unidade de tempo (ventilação);
c) porosidade e forma dos materiais combustíveis;
d) forma do recinto;
e) características térmicas dos materiais constituintes do recinto.
A severidade de um incêndio - seu potencial destrutivo -, determinado pela evolução da
temperatura no decorrer do tempo, condiciona diretamente, nos casos de incêndios reais, a resistência
ao fogo dos elementos de construção.
Incêndios onde temperaturas elevadas são atingidas rapidamente e se mantêm por períodos
mais longos, apresentam um risco maior, pois atacam mais severamente a construção.
2) A Química do Fogo
Todo incêndio "comum" (aquele que não produz seu próprio suprimento de oxigênio), ocorre
quando uma substância (combustível), na presença do ar (oxigênio), é aquecida, até chegar a uma
temperatura crítica, chamada "temperatura de ignição".
Por muitos anos, o princípio da extinção era baseado no "triângulo do fogo" e na remoção de
qualquer dos seus três lados, que são representativos dos três componentes. Este princípio não inclui
a extinção pela interrupção da reação química em cadeia do fogo.
A transformação do "triângulo do fogo" numa "pirâmide de fogo" apresenta um conceito mais
realístico da extinção de incêndios.
A pirâmide possui lados ou faces, uma para cada um dos quatro meios de se extinguir um incêndio.
Devido ao fato de que cada face é diretamente adjacente e ligada às outras três, a pirâmide
representa acuradamente a interdependência que tem entre si os três componentes e a reação química
em cadeia. A eliminação de uma ou mais dessas faces tornará a pirâmide incompleta, e resultará na
extinção do fogo.
Muito comumente são evitados incêndios pela eliminação, ou do combustível ou do calor (fonte de
ignição).
III - Análise e Pesquisas
Separadas as causas mais prováveis, a etapa seguinte exige do perito um trabalho de intensa
observação. Nessa fase é verificada toda a rede elétrica (se existe a possibilidade de um
curto-circuito, inclusive nos equipamentos), com especial atenção para os quadros de distribuição
de circuitos.
As fiações devem ser puxadas das tubulações e rigorosamente examinadas de forma a ser
possível identificar se as partes queimadas constituíam-se em causa ou efeito em relação ao incêndio.
É, pois, um trabalho minucioso, que exige grande dose de paciência e sobretudo experiência no trato
de problemas dessa espécie.
Ainda nessa fase, todos os indícios físicos julgados importantes devem ser mapeados,
emvelopados e etiquetados.
A análise em laboratório é procedimento comum, com a finalidade de pesquisar componentes
químicos ou identificar quaisquer materiais desconhecidos.
Com relação aos equipamentos elétricos, se for o caso, a investigação deve passar pela
desmontagem de suas partes vitais, de forma a eliminar qualquer dúvida em relação a sua
participação.
Finalmente, o estudo deve averiguar qual o grau de participação do elemento humano para a
consecução do sinistro, de forma a identificar se foi acidental, proposital ou ocorreu de forma
inadvertida.
IV - Conclusões e elaboração do laudo
Pela própria complexidade, um incêndio pode ter como causa um único fato ou até mesmo
um conjunto de fatos que se inter-relacionam.
Não há, como em outros trabalhos periciais, a figura de uma determinada "patologia" a ser
examinada.
Cada caso é específico, ainda que se apresente, inicialmente, semelhante a outro estudado.
Uma forma prática recomendável na elaboração de um laudo pericial em local onde ocorreu
incêndio, é a inclusão, ao longo do texto escrito - e não ao final - das fotografias e análises
efetuadas que comprovam os fatos relatados, simplificando o entendimento, formando uma linha
de raciocínio técnico coerente e tornando objetiva a sua conclusão.
Élcio Avelar Maia
Engº Civil e de Segurança do Trabalho,
Perito Judicial, Consultor Pericial e
Diretor-Adjunto
Administrativo do IMAPE - 1995/1998
